O SUS e o câncer

por Roberto Porto Fonseca*

19/01/2010

Presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia, Roberto Fonseca comenta a preocupação com a deteriorização das condições de atendimento

Os cancerologistas brasileiros estão cada vez mais preocupados com a deterioração progressiva das condições do atendimento ao paciente oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS). E não é para menos: até o final deste ano, estima-se que no Brasil ocorrerão cerca de 466 mil novos casos de câncer, com uma mortalidade de cerca de 160 mil pacientes. O tratamento de câncer no Brasil, no que se refere ao SUS, deixa enormes lacunas nas opções à disposição dos cancerologistas, impossibilitados de utilizar tecnologias e drogas já incorporadas à prática médica há muito tempo. Cerca de 80% dos casos de câncer no Brasil são tratados no âmbito do SUS, tornando imprescindível a adoção de novos medicamentos e tecnologias, bem como a atualização da tabela de procedimentos oncológicos, nas quais ocorreram apenas alterações pontuais nos últimos 11 anos, com a transferência de parte dos custos para os prestadores de serviço. Exemplo do equívoco de tais políticas foi a forma como se incorporou a droga imatinibe à tabela de procedimentos da oncologia no SUS em 2001. Na época, o governo promoveu a isenção de impostos para o medicamento para que o preço ficasse compatível com o valor pago pela Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alto Custo (Apac). Ainda assim, o procedimento era deficitário para os prestadores de serviço, pois o valor pago cobria apenas o preço do medicamento, o que era insuficiente para arcar com seus custos operacionais. O número de pacientes que usam imatinibe vem se avolumando, o que o torna extremamente oneroso para o sistema, a tal ponto que, em 2007, o gasto do ministério com essa medicação totalizou R$ 203 milhões, ou seja, 19,8% de todo o gasto do SUS com quimioterapia, embora o número desses pacientes representasse menos de 2% do número total em tratamento oncológico. É necessária, ainda, a revisão do orçamento ministerial destinado aos procedimentos da oncologia clínica, assim como a melhoria no acesso e na cobertura do atendimento cirúrgico oncológico e de radioterapia. Desde 2004, soluções técnicas bem embasadas vêm sendo discutidas pelas sociedades de especialidades, em conjunto com o órgão normatizador da política de atenção oncológica do Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Essas propostas já foram aprovadas no Conselho Consultivo do Inca, mas não houve sua implantação efetiva pelo ministério, ocorrendo um atraso de mais de 10 anos na inclusão de procedimentos sabidamente curativos, que teriam salvado a vida de milhares de pacientes, a despeito de sucessivos alertas feitos às autoridades de saúde. Os cancerologistas defendem a justiça e a equanimidade no tratamento clínico do câncer e pedem ao Ministério da Saúde que examine, com prioridade, a inclusão de novas tecnologias e de novos medicamentos oncológicos, tendo como objetivo final o respeito ao paciente de oncologia atendido pelo SUS. *Roberto Porto Fonseca, diretor da Oncomed e presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia

Novo Diretor Geral do Hospital Regional visita autoridades de Santarém

Na manhã desta terça-feira (19), o novo Diretor Geral do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna, Hebert Moreschi, realizou visitas à Prefeita Municipal de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, e aos vereadores da Câmara Municipal.

No encontro com a Prefeita Maria do Carmo, Hebert expôs os planos e objetivos para o Hospital Regional em 2010. Na oportunidade, Maria do Carmo aproveitou para enfatizar a parceria entre município e Hospital Regional. Fez observações sobre a importância do Hospital Regional para a região e colocou à disposição a Secretaria Municipal de Saúde para futuras ações em conjunto.

A Prefeita destacou que a visita de Hebert mostra que a Direção Geral do Hospital Regional está com uma nova atitude, disposição e pronta para enfrentar os desafios da Gestão de Saúde Pública em conjunto com os municípios da Região. Para o novo Diretor, Maria do Carmo será uma grande aliada de sua gestão à frente do HRBA. “A Prefeita está de parabéns pelo conhecimento em Saúde Pública que demonstrou. Seus comentários e sugestões mostraram que é sabedora da nossa realidade e desafios, e serão muito úteis para o fortalecimento da parceria entre o Hospital Regional e a Prefeitura de Santarém ”, afirmou Hebert.

Após a visita a prefeita, Hebert reuniu-se com o Presidente da Câmara de Vereadores, José Maria Tapajós, e outros cinco parlamentares. Além do presidente estiveram presentes os vereadores Carlos Jaime, Valdir Matias Jr., Gerlande Castro, Hederson Pinto e Nélio Aguiar.

José Maria Tapajós fez a abertura da reunião informando a grande satisfação, em nome de todos os vereadores, por estarem recebendo o novo Diretor Geral do Hospital Regional. Carlos Jaime resumiu a visita de Hebert como um ato de interação e de grande respeito por parte do Diretor aos parlamentares santarenos. Relacionamento com a Comunidade foi o destaque que Gerlande Castro fez para Hebert. Em suas palavras, Gerlande observou a dificuldade que muitos usuários, principalmente os que residem no interior, enfrentam para acessar os serviços oferecidos pelo Hospital Regional. Já o vereador Henderson Pinto enfatizou que essa visita dá início a uma nova relação dos Vereadores e População com a Direção do Hospital Regional, e deseja muito sucesso a Hebert.

Os vereadores Valdir Matias e Nélio Aguiar elogiaram o modelo de gestão que o Hospital Regional possui hoje através da Pró-Saúde. Matias aproveitou a oportunidade para pedir ao novo diretor que o foco do Hospital Regional seja realmente para a alta e média complexidade, cumprindo com seu planejamento inicial.

Os vereadores também comentaram sobre algumas reclamações que vem recebendo da população sobre dificuldades de acesso ao atendimento do Hospital Regional através da Central de Regulação. Hebert esclareceu que essa questão já está sendo resolvida através da parceira entre o HRBA, SESPA e Regulação Municipal. Como medida imediata para sanar o problema, a SESPA e Regulação Municipal estarão disponibilizando profissionais para atuarem dentro do Hospital Regional, com o objetivo de facilitar o acesso do usuário aos agendamentos ambulatoriais de exames e consultas, como também,  para melhorar e dar mais rapidez aos agendamentos cirúrgicos. Os efeitos dessa medida serão imediatos e em breve o acesso ao atendimento do Hospital será facilitado.

Além destas, outras solicitações e observações foram feitas pelos vereadores e esclarecidas por Hebert.  O novo Diretor Geral do HRBA fez a sua apresentação profissional, como também falou do histórico da Pró-Saúde e das várias parcerias de sucesso da Entidade na Gestão de Serviços de Saúde. Expôs os planos para a implantação dos novos serviços de Alta Complexidade e a perspectiva que em 2010 o HRBA atinja o seu pleno funcionamento.

Um dos pontos principais destacados foi a maior comunicação entre o Hospital Regional e a Comunidade. “Nosso modelo de gestão está baseado no profissionalismo, segurança e qualidade da assistência. Mas, para que isso aconteça um relacionamento aberto e fortalecido com a Comunidade e seus representantes é fundamental!”, afirmou Hebert aos Vereadores. O Vereador Nélio Aguiar afirmou que já observou melhorias no processo de comunicação do Hospital Regional através de emails, informativos e do Blog do HRBA.

O encontro foi muito positivo na visão de todos. O Presidente da Câmara e Vereadores se colocaram à disposição de Hebert para darem a sua contribuição ao fortalecimento do Hospital Regional. No encerramento o Vereador Carlos Jaime sugeriu uma visita ao HRBA com a presença de todos os Vereadores, que será agendada em breve.

Tabela de serviços médicos do SUS poderá ter correção anual

por Agência Câmara

19/01/2010

Texto determina que o SUS deverá fundamentar, em demonstrativo econômico e financeiro, o ato que corrigir os valores da tabela

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6149/09, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que obriga a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) a assegurar a correção anual da tabela de serviços médicos executados pela iniciativa privada por meio de convênios ou contratos. O texto determina que o SUS deverá fundamentar, em demonstrativo econômico e financeiro, o ato que corrigir os valores da tabela. A remuneração e os reajustes anuais devem ainda garantir a qualidade dos serviços contratados. A proposta altera a Lei 8.080/90, que regulamentou o SUS. Ela estabelece que a remuneração da tabela e o valor da correção serão pactuados pelos integrantes da comissão intergestores tripartite, levando em consideração os preços do setor de saúde praticados nos 12 meses anteriores. As despesas com a tabela deverão constar na lei orçamentária. Formada por representantes dos estados, municípios e da União, a comissão é o foro que define as diretrizes, estratégias, programas e alocação de recursos do SUS. Padrão de reajuste O deputado Fernando Coruja explica que o projeto tem como objetivo atualizar a tabela do SUS e fixar um padrão de reajuste. Atualmente, segundo ele, a política de reajustes tem sido feita de modo pontual, o que faz com que o preço pago para alguns procedimentos esteja defasado, prejudicando a rede conveniada. "O resultado mais evidente da defasagem é a situação de colapso financeiro das Santas Casas de Misericórdia e hospitais e entidades filantrópicas, que respondem por cerca de 40% do atendimento pelo SUS", disse Coruja. A Lei 8.080/90 autoriza o SUS a usar a rede privada para complementar o atendimento à população. Nesse caso, a preferência é dada aos hospitais de entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Novo Diretor Geral é apresentado a Equipe do Hospital Regional

Na última quarta-feira (13), diretores, assessores e coordenadores das diversas áreas do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna, participaram de uma reunião para apresentação do novo Diretor Geral do HRBA.

Hebert Moreschi tem 35 anos e é natural de Nova Venécia – ES. Possui formação em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário São Camilo e Pós-Graduado em Gestão Empresarial. Desde 1995 atua em Assessoria e Gestão Hospitalar, tendo trabalhado em diversos estados brasileiros. Ao longo da carreira teve reconhecimentos importantes, como sendo um dos ganhadores do Prêmio Johnson & Johnson de Administração Hospitalar em 2004.

Na região norte do país, Hebert atuou em Porto Trombetas onde obteve reconhecimento nacional e internacional pelo desenvolvimento de um Projeto de Prevenção e Combate à Malária.

Seu último projeto foi em Angola, onde atuou como Diretor Geral na estruturação e implantação de um grande serviço hospitalar de alta complexidade naquele país africano.

Na sua apresentação para a equipe, Hebert enfatizou a importância e o impacto social do Hospital Regional para toda a Região do Baixo Amazonas. Também valorizou a atuação e o comprometimento de cada profissional para que o HRBA consiga melhorar os seus serviços e resultados a cada dia.

Para 2010, Hebert Moreschi prevê muito trabalho e sucesso para o Hospital Regional. Um dos primeiros objetivos a serem alcançados é a Acreditação Hospitalar, uma certificação de qualidade em serviços de saúde, que deve ter sua avaliação marcada para os próximos meses. O processo é complexo e depende totalmente do esforço de cada colaborador. Todos os itens exigidos pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) estão sendo cuidadosamente trabalhados pela equipe do HRBA que tem se empenhado a cada dia para agregar mais qualidade e segurança a assistência de toda a comunidade do Baixo Amazonas. Nos próximos dias o novo diretor terá diversos compromissos, realizando visitas à Prefeita Municipal de Santarém, Maria do Carmo Martins e ao Presidente da Câmara de Vereadores, José Maria Tapajós. Hebert também está programando uma reunião com a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Saúde e outras autoridades dos Municípios da Região. Uma programação especial está sendo agendada com o novo diretor e a imprensa local e regional nas próximas semanas.

“Fortalecer a relação do Hospital Regional de Santarém com a Comunidade dos Municípios da Região, tornar a sua atuação cada vez mais abrangente e estabelecer um processo de melhoria contínua de seus serviços focada na assistência humanizada, com qualidade e segurança para a preservação da vida, esses serão os princípios básicos do nosso trabalho na Gestão do HRBA”, afirma Hebert Moreschi.