O Congresso aprovou na quarta-feira (22), após 113 dias de tramitação, o Orçamento federal para 2011, o último a ser sancionado pelo governo Lula e o primeiro a ser executado pelo futuro governo Dilma Rousseff. O Orçamento que sai do Parlamento para sanção presidencial é R$ 25,5 bilhões superior à previsão inicial encaminhada pelo governo, e alcança a casa dos R$ 2,073 trilhões. Após as modificações feitas pelos parlamentares, o investimento total (das estatais e do orçamento fiscal) soma R$ 170,8 bilhões, um crescimento de 7,5% sobre a proposta original. Para a saúde foi destinado um orçamento de R$ 60,9 bilhões, veja na tabela abaixo.
A constituição criou uma fórmula para calcular os gastos mínimos com a saúde nas esferas federal, municipal e estadual. Para 2011, o valor dispendido pela União, com base no conceito de ações e serviços públicos de saúde, é de R$ 218,5 milhões acima do mínimo constitucional.
Ano | Empenho - R$ bilhões |
2003 | 26,8 |
2004 | 32,6 |
2005 | 37,5 |
2006 | 40,7 |
2007 | 44,3 |
2008 | 48,7 |
2009 | 58,3 |
2010 | 60,9* |
2011 | 68,6 |
*Valor autorizado
Fonte: TCU
HRBA com informações de Saúde Business Web
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